Publicações e processos que mencionam “RAFAEL SOARES PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL SOARES PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20260835979-16.2022.8.19.0001
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/10/20260807192-75.2023.8.19.0054
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20261004587-49.2024.8.26.0441
… rocesso 1004587-49.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Elaiuy Soares Pinheiro - Gabriel Soares Pinheiro - - Rafael Soares Pinheiro - Vistos. Fls. 187/188. A parte requerente noticia o cumprimento do quanto determinado às fls. 141/143 e requer a reiteração do ofício anteriormente expedido, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8006/08/20261004587-49.2024.8.26.0441
… rocesso 1004587-49.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Elaiuy Soares Pinheiro - Gabriel Soares Pinheiro - - Rafael Soares Pinheiro - Vistos. Fls. 141/143. Considerando a divergência entre as informações prestadas pelo PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A. (PagBank), que, em resp …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8030/01/20261004587-49.2024.8.26.0441
… rocesso 1004587-49.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Graça Elaiuy Soares Pinheiro - Gabriel Soares Pinheiro - - Rafael Soares Pinheiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR o levanta …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20250119449-75.2022.8.19.0001
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO07/02/20250054779-60.2024.8.19.0000
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível15/08/202402607648320248060001
Rafael Soares Pinheiro — Requerente · Incapacidade Laborativa Permanente
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.