Publicações e processos que mencionam “RAFAEL RODRIGUES GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL RODRIGUES GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (8)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO29/10/20260016950-56.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR28/10/20260031942-86.2003.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20264006458-94.2026.8.26.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265005141-82.2026.4.03.6304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí
- ProcessoTJRNCARTA PRECATóRIA CíVEL29/09/20260819847-03.2025.8.20.5124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20261041644-61.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/09/20262011663-04.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJBACONSIGNAçãO EM PAGAMENTO16/09/20268001242-40.2022.8.05.0172
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20268001951-75.2026.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265002396-11.2026.8.08.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20265004368-16.2026.8.08.0047
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- São Mateus - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/05/20261000857-49.2017.8.26.0320
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.