Publicações e processos que mencionam “RAFAEL PINHEIRO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL PINHEIRO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261002674-81.2026.8.13.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261008679-06.2026.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260835347-48.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260836960-74.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO18/03/20264229727-41.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/12/20255004056-75.2025.8.13.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20255004056-75.2025.8.13.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20255004056-75.2025.8.13.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- PublicaçãoTRF6AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO20/08/20256008852-26.2025.4.06.3816
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20255004056-75.2025.8.13.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL07/04/20215006377-52.2017.4.04.7114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.