Publicações e processos que mencionam “RAFAEL PINHEIRO DANTAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL PINHEIRO DANTAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJDúVIDA17/11/20260806161-28.2025.8.19.0061
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/11/20260350916-76.2026.8.04.1000
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260811795-84.2018.8.10.0001
- PublicaçãoTJPAAçãO POPULAR13/07/20260836294-55.2022.8.14.0301
… RTA MARIA ROCHA DE MATOS, JEFFERSON MEDEIROS DOS SANTOS, KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: RAFAEL PINHEIRO DANTAS (DF057829), MAURICIO TERCIOTTI (RJ130273), RAFAEL PINHEIRO DANTAS (DF057829), RAFAEL PINHEIRO DANTAS (DF057829), RAFAEL PINHEIRO DANTAS (DF057829), MAURICIO TE …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO13/07/20263005936-02.2026.8.06.0001
… U: ANDRE LUIS DE SOUSA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de ação despejo com cobrança ajuizada por ESPÓLIO DE JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA, representado pelo inventariante RAFAEL PINHEIRO DANTAS contra ANDRÉ LUIS DE SOUSA FERREIRA. Narra o autor, em síntese, que: a) em 12 de agosto de 2025, o falecido, na qualidade de locador e proprietário do imóvel, …
Ver documento original - ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20261075672-74.2024.4.01.3400
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20260028209-73.2025.4.05.8100
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/06/20260028195-89.2025.4.05.8100
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença05/05/20250001212-65.2023.8.26.0482
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível05/08/20241014899-92.2023.8.26.0482
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução25/06/20240003580-16.2012.8.26.0132
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial25/06/20240003569-21.2011.8.26.0132
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível26/05/20231025801-75.2021.8.26.0482
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/12/20211001437-50.2018.8.26.0480
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença25/08/202000086253720208260482
Rafael Pinheiro Dantas — Exectdo · Locação de Imóvel
Ver documento original - ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança06/08/20201007831-33.2019.8.26.0482
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.