Publicações e processos que mencionam “RAFAEL BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RAFAEL BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
78 documentos entre os 247 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (17)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20264005482-43.2026.8.26.0358
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20264005483-28.2026.8.26.0358
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO18/11/20260416607-11.1993.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/11/20265130311-66.2026.8.24.0930
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20265004855-71.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/11/20265009187-16.2026.4.02.5117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Perícias - São Gonçalo
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL10/11/20260808570-59.2026.8.19.0087
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20265052934-27.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20265030206-80.2026.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.