Publicações e processos que mencionam “PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20268039631-20.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20268034453-95.2022.8.05.0001
- PublicaçãoTJESTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE26/08/20265000218-28.2022.8.08.0048
… E SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE - ES9995, GUILHERME ANACHORETA TOSTES - SP350339, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária anulatória de débito fiscal decorrente de tutela cautelar antecedente, ajuizada por EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUI …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260221749-28.2016.8.19.0001
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265004375-93.2025.4.03.6100
… ANDES CHEREM - SP481533, BRUNO MATOS VENTURA - SP315206, LARISSA MARTINS TORHACS BARROS DOS SANTOS - SP347339, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S, PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferênci …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261002006-72.2024.8.26.0114
… : LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA - SP419259 RECORRIDO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - SP303020 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - PE031109 JULIA VIEIRA GOMES - SP464757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam o …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260031117-35.2022.8.19.0001
… RIO DE JANEIRO ADVOGADO : VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243 AGRAVADO : ANTARES EDUCACIONAL S.A ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007 ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO - RJ224563 MARIA MARA MUSCO ZEITUNE - RJ240782 Processo distribuído pelo si …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260830908-67.2018.8.12.0001
… RO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - SP303020 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - PE031109 PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO - DF063362 EDUARDO BORGES PINHO - SP350316 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445 …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265000462-02.2024.4.04.7009
… VOLVIMENTO DO VAREJO ADVOGADOS : ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES E OUTRO(S) - DF057469 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - SP400357 STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA - DF054357 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445 DECISÃO Em análise, petição apresentada por ABRAFARMA ASSOCIAÇ …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265073995-46.2023.4.04.7100
… VOLVIMENTO DO VAREJO ADVOGADOS : ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES E OUTRO(S) - DF057469 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - SP400357 STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA - DF054357 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445 DECISÃO Em análise, petição apresentada por ABRAFARMA ASSOCIAÇ …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260801744-26.2020.8.12.0021
… 58299-3) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 GUILHERME ANACHORETA TOSTES - SP350339 GABRIEL ALVES BARROS - SP399761 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICH …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260246151-03.2021.8.19.0001
… MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PRISCILLA DE MENDONÇA SALLES - SP254808 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - SP350316 REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA DECISÃO Por meio de petição protocoli …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260031117-35.2022.8.19.0001
… RIO DE JANEIRO ADVOGADO : VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243 AGRAVADO : ANTARES EDUCACIONAL S.A ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007 ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO - RJ224563 MARIA MARA MUSCO ZEITUNE - RJ240782 DECISÃO Cuida-se de agravo i …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260830908-67.2018.8.12.0001
… O PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VOTORANTIM CIMENTOS S/A ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - SP303020 PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 EDUARDO BORGES PINHO - PE031109 PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO - DF063362 EDUARDO BORGES PINHO - SP350316 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA12/12/20251091542-76.2021.4.01.3300
… -76.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551-A e LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TEIXEI …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/12/20255014431-35.2018.4.03.6100
… ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO BORGES PINHO - PE31109 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA01/12/20251091542-76.2021.4.01.3300
… -76.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551-A e LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO TEIXEI …
Ver documento original - ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL18/09/20250000928-51.2013.8.05.0172
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20255014635-45.2019.4.03.6100
… 10-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014635-45.2019.4.03.6100 AUTOR: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - RJ160551 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A ADVOGADO do(a) AUTOR: PRISCILLA DE MENDONCA SALLES - SP254808 REU: UNIAO FEDER …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.