Publicações e processos que mencionam “PAULO CESAR DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO CESAR DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (24)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário22/09/202610006624020268260614
- Papel
- Herdeiro
- Órgão
- Vara Única
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/202611494728820268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA27/11/20250005793-11.2014.8.24.0025
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Blumenau - Vara de Execuções Penais da comarca de Blumenau - Meio Fechado e Semiaberto
- ProcessoTJMSApelação Cível06/06/202308007021120138120045
- Papel
- Apelado
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/01/202100001651820218260291
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/01/202100001660320218260291
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- ProcessoTJSPExecução Fiscal03/12/202015025325920208260360
- Papel
- Exectda
- Órgão
- SEF DE MOCOCA
- ProcessoTJSPExecução Fiscal06/10/202010018144820208260028
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/08/202000026966820208260176
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa18/08/201709000150320178120045
- Papel
- Apelado
- Órgão
- 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.