Publicações e processos que mencionam “OSMAR PINTO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSMAR PINTO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20266000321-48.2026.8.16.0147
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal, da Fazenda Pública e Família e Sucessões de Rio Branco do Sul
- ProcessoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO23/02/20265049917-82.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Débitos Judiciais
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/01/20265004699-51.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/11/20255009510-91.2023.8.09.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20255004634-56.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20255004699-51.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE VARGINHA, 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL31/03/20250141634-73.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/06/20240288048-10.2012.8.13.0707
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE VARGINHA, 3ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível10/10/20231000601-22.2021.8.26.0529
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20220020416-82.2011.8.16.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/02/20220000284-48.2022.8.03.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/11/202000104734020208260068
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- 06 CIVEL DE BARUERI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.