Publicações e processos que mencionam “OSCAR FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSCAR FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
32 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/11/20264000357-86.2025.8.26.0081
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Adamantina
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20264002971-30.2026.8.26.0081
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Adamantina
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL04/11/20261558874-90.2021.8.26.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais
- ProcessoTJSPPedido de Providências10/09/202600004611220268260470
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara Única
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL14/08/20261006738-41.2024.8.26.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 07 - 27ª Câmara de Direito Privado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.