Publicações e processos que mencionam “NIVALDO TAVARES FORMIGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NIVALDO TAVARES FORMIGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20261002827-41.2026.8.13.0317
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20261004509-31.2026.8.13.0317
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/07/20265002621-03.2019.8.13.0317
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira
- ProcessoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL18/05/20260806413-98.2026.8.14.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/04/20265002621-03.2019.8.13.0317
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/07/20255002621-03.2019.8.13.0317
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.