Publicações e processos que mencionam “NELSON MARCAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NELSON MARCAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
29 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/11/20265002394-82.2023.8.13.0184
… 5002394-82.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: NELIS NELSON MARCAL DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Considerando que a certidão de ID [documento omitido] indica a existência de débitos perante a Fazenda Pública Municipal, …
Ver documento original - ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260009638-70.2023.8.16.0021
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20261001590-73.2022.8.26.0438
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265001032-06.2025.8.13.0142
… ÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Recebo o recurso inominado (ID [documento omitido]) apenas no efe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265002194-07.2023.8.13.0142
… Nº: 5002194-07.2023.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Inden …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/06/20265002194-07.2023.8.13.0142
… Nº: 5002194-07.2023.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO O feito já se encontra saneado e foi deferida a inversão do ônus da pro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/06/20265001032-06.2025.8.13.0142
… ÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido em Id [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/04/20261000730-18.2026.8.26.0637
… sta(s) deverá(ão) ser enviada(s) para o e-mail constante do cabeçalho da presente decisão. No mais, proceda-se consulta junto ao SISBAJUD. Intime(m)-se. - ADV: NELSON MARÇAL FERREIRA (OAB 21624/MS), NELSON MARÇAL FERREIRA (OAB 21624/MS)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/04/20265002394-82.2023.8.13.0184
… heiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5002394-82.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] NELIS NELSON MARCAL DA SILVA [documento omitido] Fica a inventariante intimada para manifestar-se acerca da certidão ID [documento omitido], bem como para juntar aos autos eventua …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/04/20265001032-06.2025.8.13.0142
… ÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/03/20265002194-07.2023.8.13.0142
… Nº: 5002194-07.2023.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Conforme manifestação de Id [documento omitido] o autor insiste na apre …
Ver documento original - ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL25/02/20261513986-61.2021.8.26.0405
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/01/20265002194-07.2023.8.13.0142
… Nº: 5002194-07.2023.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Conforme manifestação de Id [documento omitido] o autor insiste na apre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20255001032-06.2025.8.13.0142
… ÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Trata-se de declaração de inexistência de negócio jurídico c/c ped …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/11/20255002394-82.2023.8.13.0184
… 5002394-82.2023.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: NELIS NELSON MARCAL DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Pede a parte inventariante a dilação de prazo para comprovação de pagamento do ITCD. No entanto, convém destacar que o pre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20255000415-46.2025.8.13.0142
… CEP: 35557-000 PROCESSO Nº: 5000415-46.2025.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG [documento omitido]/0001-94 e outros DESPACHO Intime-se …
Ver documento original - ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20250007552-18.2014.4.03.6301
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20255002194-07.2023.8.13.0142
… Nº: 5002194-07.2023.8.13.0142 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: NELSON MARCAL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO O presente feito me foi remetido concluso para Sentença. No entanto, co …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20255000748-61.2025.4.03.6333
… ituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pretende a parte autora a concessão do benefício de auxílio-reclusão, em razão do recolhimento à prisão de seu genitor, Nelson Marçal da Silva, desde a data de encarceramento. O INSS apresentou defesa, sobre a qual se manifestou a parte autora, com posterior remessa dos autos para sentença. F …
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20250002872-61.2025.8.26.0438
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.