Publicações e processos que mencionam “MOZART PEREIRA MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOZART PEREIRA MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20266003182-91.2026.4.06.3809
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/02/20265001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/12/20255001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/10/20255001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20255001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20255001047-73.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.