Publicações e processos que mencionam “MODESTINO NEWTON FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MODESTINO NEWTON FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGMONITóRIA08/09/20260163456-22.2011.8.13.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/07/20260002459-42.2008.4.01.3811
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/06/20260189162-95.2007.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/05/20267745545-77.2007.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 30ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/04/20260216898-54.2008.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/12/20250189162-95.2007.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20250370612-97.2008.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/09/20250144969-04.2011.8.13.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL24/06/20250017654-42.2011.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL15/04/20250015938-43.2012.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO CAJURU, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL01/03/20240022056-98.2013.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO CAJURU, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO23/02/20242334236-78.2008.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 6ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/05/20230029525-35.2012.8.13.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE CARMO DO CAJURU, SECRETARIA DO JUÍZO
- ProcessoTJMGRESTAURAçãO DE AUTOS10/06/20222123132-63.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 28ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGRESTAURAçãO DE AUTOS10/06/20221696671-85.2015.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 28ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL23/07/20210007785-02.2016.4.01.3811
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.