Publicações e processos que mencionam “MOACIR ANTUNES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR ANTUNES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265021254-52.2026.8.24.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265007902-47.2026.8.21.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20264003578-40.2026.8.26.0082
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/10/20265000985-18.2016.8.21.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 16ª Câmara Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260003512-80.2016.8.26.0082
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Boituva - 2ª Vara
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20264001667-19.2025.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265011987-82.2026.4.03.6315
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL10/09/20265002876-04.2023.4.04.7107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3a. TURMA
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260010505-93.2013.8.24.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/03/20260004030-28.2020.4.03.6315
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20255012879-96.2023.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL26/09/20255004866-92.2017.4.04.7122
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20255001732-63.2010.8.21.0019
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20255272711-84.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 12ª Câmara Cível
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO29/08/20245034741-60.2022.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma
- ProcessoTJSPDespejo01/08/20230005556-48.2011.8.26.0082
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL14/06/20215003959-15.2018.4.03.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO
- ProcessoTJSPRenovatória de Locação08/08/20190000563-59.2011.8.26.0082
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA (07/08/2019)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.