Publicações e processos que mencionam “MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
49 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20265004762-81.2026.4.03.6130
… -035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004762-81.2026.4.03.6130 AUTOR: ELIANE VIANA DA SILVA FERRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA - SP68383 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ELIANE VIANA DA SILVA FERRAZ - [documento omitido], em face do …
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260014962-92.2025.8.26.0053
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/11/20260009194-54.2026.8.26.0053
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR12/11/20260006434-35.2026.8.26.0053
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR03/11/20266100072-20.2026.8.26.0053
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO02/10/20260041418-50.2023.8.26.0053
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO29/09/20260033281-79.2023.8.26.0053
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20264002037-68.2025.8.26.0223
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265000206-03.2026.4.03.6141
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261006515-73.2025.8.26.0126
… o da prova pericial determinada. Providencie-se a intimação do(a) perito(a) nomeado(a), cumprindo-se com os termos da determinação anterior. Intimem-se. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), MARCELO NOGUEIRA CRUVINEL (OAB 146960/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261032138-67.2025.8.26.0053
… 5.8.26.0053; nome da autoria: Leonardo Alves de Oliveira; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 10.3.2021; RMI: a ser calculada oportunamente. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Ver documento original - ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260012925-92.2025.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO18/06/20260223062-06.2024.8.26.0500
… ações bancárias - DEPRE". Oficie-se à entidade devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 17 de junho de 2026. - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/06/20260113803-21.2001.8.26.0100
… 7/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELZA MARIA CHAVES DE LARA (OAB 68198/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), WILLIAM ROBERTO GRAPELLA (OAB 68734/SP), FRANCISCO DOMINGOS MONTANINI (OAB 90952/SP), JAIRO MIRANDA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20261004569-29.2026.8.26.0224
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
Ver documento original - ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR29/05/20260031247-63.2025.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20261028052-19.2026.8.26.0053
… e para o cumprimento da determinação. Dessa forma, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão anterior. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20261028052-19.2026.8.26.0053
… e para o cumprimento da determinação. Dessa forma, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão anterior. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20261002325-46.2026.8.26.0348
… para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/04/20261047370-91.2025.8.26.0224
… , de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: MARCELO NOGUEIRA CRUVINEL (OAB 146960/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.