Publicações e processos que mencionam “MIGUEL FERREIRA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL FERREIRA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL04/11/20265012189-14.2021.4.04.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.CDA1B (Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA)
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20265010568-98.2024.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL24/09/20268016097-77.2020.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJPRDISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE18/09/20260046581-06.2010.8.16.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20264556384-03.1987.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 20ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO03/09/20268000170-46.2019.8.05.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
- ProcessoTJSPExecução Fiscal28/07/202615144923920268260477
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20260145122-31.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20260125732-65.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO)
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL29/06/20260034456-37.2008.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL18/06/20265028969-44.2017.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3a. TURMA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/06/20260030036-61.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL13/05/20265103001-77.2019.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/05/20268003138-98.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJPRDISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE15/04/20260046581-06.2010.8.16.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/04/20268001990-90.2025.8.05.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/03/20265051523-21.2025.8.08.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/02/20260003343-97.2019.4.03.6311
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente
- ProcessoTJPRINVENTáRIO11/02/20260006590-96.2005.8.16.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões de Curitiba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.