Publicações e processos que mencionam “MIGUEL DE OLIVEIRA DA FONSECA ROSARIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL DE OLIVEIRA DA FONSECA ROSARIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20260011369-07.2024.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ2 - Piracicaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/09/20260011369-07.2024.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ2 - Piracicaba
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20263064108-71.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20260012140-82.2024.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ1 - Piracicaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO11/08/20260012140-82.2024.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LIQ1 - Piracicaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010795-47.2025.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON2 - Piracicaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010795-47.2025.5.15.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON2 - Piracicaba
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/03/20260010062-29.2014.5.01.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível06/06/20252090185-79.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL13/05/20250006621-54.2013.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.