Publicações e processos que mencionam “MIGUEL ANGELO LESCANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MIGUEL ANGELO LESCANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMSEmbargos de Declaração Cível29/09/20261415333-89.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível11/09/20260830976-34.2025.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa28/08/20260800122-10.2015.8.12.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- ProcessoTJMSAção Civil Pública18/05/20260800556-04.2012.8.12.0045
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260837095-81.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20250004202-21.2020.4.03.6201
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa05/09/20250002104-34.2011.8.12.0045
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença12/06/20250811915-68.2021.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EMBARGOS E DEMAIS INCIDENTES
- ProcessoTJMSEmbargos de Declaração Cível22/04/20251420280-65.2021.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa22/11/20240800110-98.2012.8.12.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa20/11/20230801084-67.2014.8.12.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/10/20230818088-38.2022.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença31/03/20220801470-29.2016.8.12.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa23/03/20220800080-24.2016.8.12.0045
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível13/07/20210801647-85.2019.8.12.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMSCarta Precatória Cível12/04/20160044474-24.2015.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.