Publicações e processos que mencionam “MATOSALEM XAVIER DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MATOSALEM XAVIER DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265004814-80.2025.8.08.0038
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20261051349-42.2025.8.13.0024
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20265003937-87.2025.4.02.5003
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/10/20255004816-50.2025.8.08.0038
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/10/20255004815-65.2025.8.08.0038
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.