Publicações e processos que mencionam “MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO30/10/20260008205-75.2011.8.26.0505
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20267027769-13.2016.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Ariquemes - 3ª Vara Cível
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20261010258-50.2026.8.11.0037
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260018871-49.2017.8.13.0421
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Miradouro
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/07/20265002110-87.2025.4.02.5117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São Gonçalo
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO24/06/20260802723-96.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Rowilson Teixeira
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL18/06/20261015439-98.2023.4.06.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20260007763-66.2010.8.13.0680
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20250009641-73.2012.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20250001420-22.2016.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/07/20250001420-22.2016.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
- ProcessoTJSPUsucapião04/02/20221003412-24.2018.8.26.0637
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.