Publicações e processos que mencionam “MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260833494-56.2026.8.10.0000
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260029567-35.2014.8.10.0001
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260804237-92.2024.8.10.0052
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL22/09/20260032830-75.2014.8.10.0001
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260801218-44.2025.8.10.0052
… e do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801218-44.2025.8.10.0052 :RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO: MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878-A ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte Recorrida, na pessoa do seu advogado(a) legalmente habilitado nos au …
Ver documento original - ProcessoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20250832007-19.2024.8.10.0001
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública27/03/202508012184420258100052
MARIA FELICIA BITTENCOURT DE FREITAS — AUTOR · Licença Prêmio
Ver documento original - ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/03/20240025251-18.2010.8.10.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.