Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260026992-33.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20260004078-73.2026.4.05.8205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal PB
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO21/10/20260029888-03.2022.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260032615-15.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260057397-38.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260298090-47.2014.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/07/202600335707620048260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20260006140-22.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20260298090-47.2014.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/05/20263006230-02.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/05/20262323125-16.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/04/20260001909-56.2021.8.16.0055
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Cambará
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20260004750-51.2019.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO12/12/20250004704-55.2021.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria de Gestão de Precatórios
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/12/20250298090-47.2014.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJALUsucapião14/11/202507019585220258020040
- Papel
- Confinte
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Atalaia
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/10/20250030384-78.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20250298090-47.2014.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO29/09/20250284575-09.2023.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.