Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES CUNHA AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES CUNHA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença12/11/20260819195-15.2025.8.12.0110
- ProcessoTJMSCumprimento Provisório de Sentença17/08/20260810226-74.2026.8.12.0110
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20260010806-19.2024.4.05.8103
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/08/20250802856-88.2025.8.14.0024
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20250010113-98.2025.4.05.8103
- ProcessoTJCEProdução Antecipada da Prova06/03/20250002706-12.2016.8.06.0079
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.