Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 25 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL18/11/20260801416-78.2023.8.20.5159
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/10/20265032391-76.2019.8.13.0079
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20261052256-97.2026.4.01.3500
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260000473-25.2026.4.05.8204
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265021795-33.2019.8.13.0079
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265002551-94.2025.4.03.6328
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260800694-70.2026.8.18.0155
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260800658-28.2026.8.18.0155
- ProcessoTJPBUSUCAPIãO18/06/20260808392-51.2025.8.15.0251
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20263047460-16.2026.8.19.0001
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL13/11/20255090631-87.2023.8.13.0024
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/10/20250010259-55.2024.4.05.8401
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/07/20251022004-19.2023.4.01.3500
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/05/20250011405-19.2020.4.03.6303
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/05/20250801414-11.2023.8.20.5159
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20250800727-82.2019.8.18.0033
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/11/20240002414-22.2018.4.01.3800
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL20/09/20240801415-93.2023.8.20.5159
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/05/20243001593-91.2021.8.06.0015
- ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária09/01/20241000871-28.2023.8.26.0480
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.