Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260005205-43.2026.4.05.8303
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260004525-23.2020.8.19.0033
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260004331-23.2020.8.19.0033
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260086262-45.2023.8.19.0000
… imento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2023.00832704 EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MAGALHÃES ADVOGADO: ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA OAB/RJ-111585 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER OAB/RJ-099825 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.