Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
32 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20264137667-52.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/11/20260346524-18.2016.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20260203614-75.2010.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL26/10/20260040681-14.2017.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete do Des. André Luiz Cidra
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL20/10/20263184749-88.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/10/20260366706-64.2012.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/10/20264131051-52.2026.8.26.0100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- ProcessoTJRJPROTESTO02/10/20260953561-03.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJARRESTO29/09/20260165944-32.2012.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível
- PublicaçãoTJPIINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20260816620-78.2022.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260019774-60.2010.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.