Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL23/10/20260167362-55.2018.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260003868-14.2019.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260805388-40.2025.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20250809796-40.2025.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20250011404-13.2023.4.05.8101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal CE
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/12/20240807184-94.2022.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.