Publicações e processos que mencionam “MARCOS AUGUSTO DE SA PEREIRA FREIRE FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS AUGUSTO DE SA PEREIRA FREIRE FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL19/08/20260001773-21.1989.8.17.0001
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260013087-25.2019.8.17.2001
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260800361-44.2022.4.05.8501
… ERENTE: MARCOS AUGUSTO DE BRITO ALVES FREIRE - PE19329 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALVES FREIRE - PE17244-D ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO DE SA PEREIRA FREIRE FILHO - PE4330 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA DECISÃO Trata-se de petição por meio da qual a parte requer a liberação de valo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.