Publicações e processos que mencionam “MARCONI AUGUSTO FERNANDES DE CASTRO BRAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCONI AUGUSTO FERNANDES DE CASTRO BRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGAçãO POPULAR27/10/20262924198-84.2010.8.13.0024
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL16/09/20262924180-63.2010.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS02/07/20265000750-18.2019.8.13.0064
… - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 5000750-18.2019.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) AUTOR: RAQUEL REIS DAMASCENO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCONI AUGUSTO FERNANDES DE CASTRO BRAGA [documento omitido] RÉU/RÉ: AMAURI FERNANDES DA MATA [documento omitido] RÉU/RÉ: MIRIAN FERNANDES DE CASTRO BRAGA [documento omitido] RÉU/RÉ: MAKSUEL DE CASTRO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.