Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE SOUZA PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE SOUZA PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20261000910-94.2026.8.13.0540
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20261001046-91.2026.8.13.0540
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20261000953-31.2026.8.13.0540
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260023246-71.2010.8.13.0540
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20261002773-45.2026.8.13.0521
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/03/20265000022-28.2024.8.13.0540
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/11/20255008051-95.2022.8.13.0521
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20255002022-98.2024.8.13.0540
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/06/20255010390-90.2023.8.13.0521
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20255001313-63.2024.8.13.0540
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.