Publicações e processos que mencionam “MARCIO JOSE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO JOSE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
239 documentos entre os 358 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (86)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA20/11/20263117805-67.2026.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJSPDESPEJO19/11/20264006975-18.2026.8.26.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20260011692-54.2026.8.16.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20264006629-32.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260000502-14.2026.8.26.0620
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20266119306-65.2026.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20265000947-57.2025.8.24.0063
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de São Joaquim
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260000777-60.2026.8.26.0620
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20264001219-34.2026.8.26.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá
- ProcessoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/11/20261021647-20.2026.8.13.0702
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia
- ProcessoTJSPINVENTáRIO13/11/20261002484-80.2021.8.26.0439
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261002009-51.2024.8.26.0300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Jardinópolis - 1ª Vara
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20260003967-45.2009.8.16.0025
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Araucária
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20265003726-45.2026.8.21.3001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20261001998-26.2026.8.13.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Açucena
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260000978-73.2020.8.16.0092
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Imbituva
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR12/11/20260000539-02.2026.8.26.0439
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20260223518-58.2017.8.13.0145
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.