Publicações e processos que mencionam “MARCELO BERNARDINO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO BERNARDINO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20265093699-14.2025.4.02.5101
- Papel
- Parte
- Órgão
- 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- PublicaçãoTRF2LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM16/04/20265005495-91.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/12/20250044210-80.1994.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL27/05/20245083373-63.2023.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20220001324-32.2020.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL10/05/20210000995-50.2012.4.01.3905
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.