Publicações e processos que mencionam “LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260863510-24.2025.8.10.0001
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LYCIA BASTOS NUNES Advogado do(a) AUTOR: CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA OAB/MA 23203-A RÉU: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR Advogado do(a) RÉU: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES OAB/CE 15797 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260850970-46.2022.8.10.0001
… do(a) AUTOR: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF 12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA 16424, LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA 19579-A REU: LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR, ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME Advogados do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA 8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA 10021-A DECISÃO Tendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260809927-90.2026.8.10.0001
… Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA OAB/BA 15551-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A EXECUTADO: SAO PAULO SANTA INES SPE LTDA, LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR, ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, POPULARE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intime-se o autor, por seu patrono(a), no prazo de 15 (quinze) dias, para r …
Ver documento original - ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL06/07/20260814139-75.2023.8.10.0029
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/06/20260863048-82.2016.8.10.0001
… legou e trouxe indícios de que, após a "morte jurídica" da FT EVENTOS LTDA. - ME, os mesmos sócios, em especial a Sra. FABRICIA SANTOS ALMEIDA SILVEIRA e o Sr. LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR, constituíram uma nova empresa, a FABRICIA E BANDA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. (CNPJ 27.077.920/0001-64), com a mesma finalidade (produção musical e espetácu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20260823635-13.2026.8.10.0001
… 3635-13.2026.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: SAO PAULO SANTA INES SPE LTDA, POPULARE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME, LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES OAB/CE 15797 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu(s …
Ver documento original - ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL03/12/20251006317-23.2019.4.01.3700
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.