Publicações e processos que mencionam “LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
90 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (11)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/11/20260249316-12.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20264009452-80.2026.8.26.0510
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20264008761-21.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Cível
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260001544-07.2024.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260129369-61.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20265014231-82.2024.4.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 26 - DES. FED. CIRO BRANDANI
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20261181737-96.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20261017755-37.2026.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260035311-11.2018.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL23/10/20265000276-57.2023.8.24.0175
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260003925-78.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/10/20261073870-91.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20260828908-80.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20261000503-74.2026.8.13.0092
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Buenópolis
- ProcessoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA25/09/20264000330-97.2026.8.26.0589
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Simão
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20261000486-38.2026.8.13.0092
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Buenópolis
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20264024824-93.2026.8.26.0405
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20262118157-87.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.