Publicações e processos que mencionam “LUIS GUSTAVO FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIS GUSTAVO FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
46 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (11)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20261016221-57.2026.8.26.0381
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265011071-85.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5a. TURMA
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265000470-77.2018.8.13.0324
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/11/20262338213-31.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20261041286-12.2022.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba
- ProcessoTJSPMONITóRIA16/10/20261037350-52.2017.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/10/20260001764-53.2026.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260013223-87.2025.5.15.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON2 - Sorocaba
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260013223-87.2025.5.15.0135
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CON2 - Sorocaba
- ProcessoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA21/09/20265019632-90.2025.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261004186-81.2026.8.13.0525
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.