Publicações e processos que mencionam “LUCIO DOS SANTOS COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIO DOS SANTOS COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL18/11/20265007896-33.2023.4.03.6321
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juiz Federal da 5ª TR SP
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20261041080-21.2023.8.26.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Mandados - Regional I - Santana
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20260024353-83.2003.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260022819-07.2003.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/03/20260804151-85.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20254006178-11.2025.8.26.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/08/20255065248-39.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.