Publicações e processos que mencionam “LAERCIO BATISTA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAERCIO BATISTA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260855668-15.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20261016940-15.2025.8.26.0562
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20264003963-79.2026.8.26.0278
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20260822070-70.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260009438-64.2025.8.26.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20264005615-10.2026.8.26.0286
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260021254-90.2019.5.04.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020122-70.2020.5.04.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020398-87.2018.5.04.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- ProcessoTRF4PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL27/04/20265010690-25.2022.4.04.7003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL19/11/20250011051-42.2011.4.05.8311
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 29ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível15/01/20241002434-59.2021.8.26.0405
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível19/08/202107097202720218040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.