Publicações e processos que mencionam “JOSE MIGUEL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MIGUEL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
243 documentos entre os 423 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (76)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL20/11/20263000724-29.2026.8.06.6167
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20261007485-41.2025.4.01.3315
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20268010859-92.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20265001190-09.2022.8.13.0549
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Rio Casca
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO19/11/20264002326-21.2026.8.26.0108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20261005717-42.2025.8.26.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260803471-04.2025.8.15.0751
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- ProcessoTJPRLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM19/11/20260029089-59.2010.8.16.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Londrina
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20263004594-40.2026.8.06.0167
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral
- ProcessoTJPIAPELAçãO CíVEL18/11/20260800303-87.2023.8.18.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260045344-91.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260019245-20.2009.8.26.0248
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/11/20260007276-12.2026.4.05.8305
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 32ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260006436-38.2026.4.05.8002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal AL
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR18/11/20260004289-84.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/11/20260000638-51.2012.5.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/11/20260000638-51.2012.5.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.