Publicações e processos que mencionam “JOSE MAURICIO FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE MAURICIO FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260802173-69.2024.8.12.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260030872-29.2000.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença12/11/20260846604-07.2022.8.12.0001
- Papel
- Parte
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20265016221-04.2025.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL23/10/20260016768-55.2000.4.03.6119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Guarulhos
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260002500-06.2024.8.17.3120
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Petrolândia
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260616651-82.2014.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL05/10/20260621874-11.2017.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260023866-22.2007.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260017107-02.2025.8.16.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Cascavel
- ProcessoTRF6PETIçãO CíVEL29/07/20266070945-39.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL29/07/20260080332-25.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJPRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL26/06/20260080453-53.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL28/05/20261006512-23.2026.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Faz. Púb., Empresarial, Reg. Púb e Acidentes do Trab. da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL21/05/20260028585-36.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL19/05/20263000783-48.2023.8.06.0112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.