Publicações e processos que mencionam “JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20265016762-31.2023.4.02.5101
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260968197-03.2025.8.19.0001
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20260809385-15.2025.8.19.0209
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20255013505-32.2022.4.02.5101
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.