Publicações e processos que mencionam “JOSE DANIEL BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE DANIEL BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20260123920-90.2009.8.13.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alvinópolis
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO30/09/20261001912-28.2026.8.13.0693
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- ProcessoTJMGINVENTáRIO31/08/20260090823-82.2011.8.13.0394
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE MANHUAÇU, 2ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJSETERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20260000525-87.2026.8.25.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Salgado
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/07/20260013890-77.2006.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 02ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM27/04/20265007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/03/20265007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/01/20266003163-56.2024.4.06.3809
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM17/12/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/12/20250123920-90.2009.8.13.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alvinópolis
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM29/10/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM25/08/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/08/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM01/08/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM08/07/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM03/07/20255007813-45.2022.8.13.0693
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.