Publicações e processos que mencionam “JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20260008063-25.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPITUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE26/10/20260836080-17.2023.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO22/10/20261021942-42.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL14/10/20260801828-92.2025.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal CE
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL14/05/20260041540-98.2012.8.26.0554
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.