Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO VIEIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO VIEIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20261104586-80.2026.4.01.3400
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/06/20260020260-20.2026.8.25.0001
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/04/20260038937-69.2024.8.25.0001
… ACAJU ADV. : RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV. : RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE EXECUTADO : JNP LOCADORA DE VEICULOS EIRELI EXECUTADO : JOÃO PAULO VIEIRA DE MELO DECISÃO/DESPACHO....: (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀS PP. 272/273 E DETERMINO: A) PROMOVA A SECRETARIA À RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIV …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.