Publicações e processos que mencionam “JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
70 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260564511-73.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20260018218-13.2013.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260510115-44.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAINVENTáRIO29/10/20260000691-94.2005.8.05.0043
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260048904-53.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20260002135-45.2007.8.05.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260139622-77.2003.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL23/10/20260023504-67.1993.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268144500-73.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260038805-54.1993.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260501773-49.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAçãO POPULAR15/10/20260104100-13.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20260342520-64.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20268024530-09.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260027243-18.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/09/20260194747-54.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL28/09/20268000026-96.2017.8.05.0179
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260046576-04.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260360078-49.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260052978-15.1995.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.