Publicações e processos que mencionam “JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPERECURSO ESPECIAL15/10/20260015649-83.2024.8.17.9000
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260003682-87.2022.8.17.2670
- ProcessoTJBAPROTESTO23/09/20268001184-43.2025.8.05.0039
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260055060-97.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0055060-97.2026.4.05.8300 AUTOR: EVERALDO BEZERRA LEITE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária cumulada com Repetição de Indébito Fiscal, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260027781-39.2026.4.05.8300
… COMUM CÍVEL (7) Nº 0027781-39.2026.4.05.8300 REQUERENTE: ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA, RESTAURANTE ILHA SERTANEJA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos etc. I - Trata-se de pedido formulado por ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA. e RESTAURANTE ILHA S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260027781-39.2026.4.05.8300
… COMUM CÍVEL (7) Nº 0027781-39.2026.4.05.8300 REQUERENTE: ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA, RESTAURANTE ILHA SERTANEJA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos etc. I - Trata-se de pedido formulado por ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA. e RESTAURANTE ILHA S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260802032-21.2025.4.05.8300
… 2032-21.2025.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RUI BARBOSA DELICATESSEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUCENA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O presente …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260815624-69.2024.4.05.8300
… ral da 5ª Região Pleno APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0815624-69.2024.4.05.8300 APELANTE: MD AGENCIA DE MARKETING E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 APELADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos por MD AGÊNCIA DE MARKETING E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20260027781-39.2026.4.05.8300
… COMUM CÍVEL (7) Nº 0027781-39.2026.4.05.8300 REQUERENTE: ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA, RESTAURANTE ILHA SERTANEJA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos etc. I - Trata-se de pedido formulado por ILHA DOS NAVEGANTES BAR E RESTAURANTE LTDA. e RESTAURANTE ILHA S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/06/20260813159-58.2022.4.05.8300
… ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0813159-58.2022.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PIZZA SETTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 DECISÃO Autos devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ para que este Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adote os procedimentos p …
Ver documento original - ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/06/20260812970-19.2025.8.20.5004
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260020741-34.2017.8.17.2001
… S : PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA - PE017868 RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307 ISABELLA MARIA ALBUQUERQUE BIEGING DE MENEZES - PE028298 JOÃO OTÁVIO RODRIGUES FERREIRA - PE036480 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - RJ204891 ANA BEATRIZ CARMELLO - SP443835 AGRAVADO : HILSON DE BRITO MACEDO FILHO AGRAVADO : PAULO SERGIO FREIRE MACEDO AGR …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260063281-06.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0063281-06.2025.4.05.8300 AUTOR: NEUZA BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de demanda promovida por NEUZA BARBOSA DE ALMEIDA em face da FAZENDA NACIONAL, onde pretende o reconhecimento …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265000761-56.2022.4.04.7103
… 148834-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS - PE015131 JOÃO OTÁVIO RODRIGUES FERREIRA - PE036480 THIAGO VICENTE DANTAS - PE050280 RUY GUSTAVO DOS SANTOS PONTES - PE041518 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260022747-83.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022747-83.2026.4.05.8300 AUTOR: FERNANDO CASTANHEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 REU: UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL DECISÃO 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0022747-83.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260810012-24.2022.4.05.8300
… E: M&B RESTAURANTE GOURMET LTDA, ATLANTA ALIMENTOS LTDA, FILADELFIA RESTAURANTE LTDA, FLORIDA ALIMENTOS LTDA, SAN DIEGO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE …
Ver documento original - ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL25/03/20260062596-85.2020.8.17.2001
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/03/20260818921-55.2022.4.05.8300
… IO 7ª Vara Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0818921-55.2022.4.05.8300 IMPETRANTE: PMAIS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE DECISÃO Considerando que, devidamente intimadas, as impetradas deixaram transcorrer in albis o prazo fixado pa …
Ver documento original - ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/03/20260010618-09.2016.8.17.2810
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL11/12/20250817197-45.2024.4.05.8300
… ederal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0817197-45.2024.4.05.8300 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINALDO SEVERINO MENDONCA DA LUZ ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO OTAVIO RODRIGUES FERREIRA - PE36480 DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de SINALDO SEVERINO MENDONÇA DA LUZ para cobrança de débito in …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.