Publicações e processos que mencionam “JOAO NILTON HOLANDA FONTENELE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO NILTON HOLANDA FONTENELE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20263027099-41.2026.8.06.0000
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260814292-22.2023.4.05.8100
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL05/12/20250809921-59.2016.4.05.8100
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível02/02/201600196087820168060034
Joao Nilton Holanda Fontenele — Requerente · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.