Publicações e processos que mencionam “JOAO MARCOS PIRES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MARCOS PIRES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20265013598-21.2026.4.03.6105
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260000781-46.2018.8.26.0372
- ProcessoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA23/10/20260303019-98.2019.8.24.0011
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260006823-86.2024.8.16.0079
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO09/10/20261001788-17.2022.8.26.0663
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265009228-23.2018.8.13.0105
… José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5009228-23.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO MARCOS PIRES DA SILVA MATOS [documento omitido] SAMARCO MINERACAO S.A. [documento omitido]/0003-23 e outros Ficam as partes devidamente intimadas de todo o conteúdo da cert …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261005100-57.2026.8.13.0134
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005100-57.2026.8.13.0134/MG AUTOR : RAQUEL CRISTINA SILVA SALES ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de ação previdenciária proposta por Raquel Cristina Silva Sales em face de INSTITUTO NACION …
Ver documento original - ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265012802-24.2025.4.03.6183
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20261004666-68.2026.8.13.0134
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004666-68.2026.8.13.0134/MG AUTOR : ELVIRA CAMPOS CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do perito nomeado, entendo como pertinente a nomeação de p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20261005133-47.2026.8.13.0134
… O COMUM CÍVEL Nº 1005133-47.2026.8.13.0134/MG AUTOR : SONIA DE LOURDES LANA SOARES ADVOGADO(A) : LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMÃO (OAB MG122786) ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) DESPACHO Vistos, etc. Defiro à parte autora a assistência judiciária. Cuidam os autos de ação de concessão de benefício de aciden …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265009228-23.2018.8.13.0105
… José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5009228-23.2018.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO MARCOS PIRES DA SILVA MATOS [documento omitido] SAMARCO MINERACAO S.A. [documento omitido]/0003-23 e outros Ficam as partes devidamente intimadas de todo o conteúdo da cert …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265001906-49.2024.8.13.0134
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001906-49.2024.8.13.0134/MG EXEQUENTE : JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) ADVOGADO(A) : LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMÃO (OAB MG122786) DESPACHO Vistos, etc. Cuidam os autos de execução de sentença. Com …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20261003905-63.2022.4.01.3814
… (JEF Cível) Nº 1003905-63.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : TEREZINHA LAURA DE JESUS ADVOGADO(A) : LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMAO (OAB MG122786) ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) INTERESSADO : MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA ADVOGADO(A) : …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261000989-44.2026.8.13.0194
… 0194/MG RELATOR : EDUARDO TAVARES VIANNA REQUERENTE : VICTOR HUGO CATA PRETA GOMES ADVOGADO(A) : LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMÃO (OAB MG122786) ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 09/07/2026 - Homologada a D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266002250-73.2026.4.06.3819
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002250-73.2026.4.06.3819/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES PASSOS SILVA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) ADVOGADO(A) : LUDMYLLA BATISTA RODRIGUES GUSMAO (OAB MG122786) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266001658-29.2026.4.06.3819
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001658-29.2026.4.06.3819/MG AUTOR : ELIAS DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) SENTENÇA Apresentada proposta de acordo pelo INSS, adveio a aceitação integral pela parte requerente, pelo que, não havendo óbice …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20261004666-68.2026.8.13.0134
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004666-68.2026.8.13.0134/MG AUTOR : ELVIRA CAMPOS CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA (OAB MG204231) DESPACHO Vistos, etc. Defiro à parte autora a assistência judiciária. Cuidam os autos de ação de concessão de benefício de aciden …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20265012627-31.2022.8.13.0134
… m efeito o despacho de ID [documento omitido] para determinar à Secretaria o descadastramento dos advogados, o Dr. Tiago Lopes de Souza (OAB/MG 131022) e o Dr. João Marcos Pires Franco Santana (OAB/MG 204231). 2) Para fins de regularização processual, RATIFICO a nomeação do expert, o Dr. Gabriel Carvalho de Souza Matos, CRM: 49.960/MG, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20260802712-35.2007.8.13.0134
… [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 1.141,86 (Um mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). Beneficiário(s) e pessoa(s) autorizada(s) JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA - [documento omitido], OAB/MG 204231, e/ou JOÃO MARCOS PIRES FRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 55.555.823/0001-75. Informações comp …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20265013171-14.2025.8.13.0134
… n° 2600125054869, com as devidas correções, em favor do(a) procurador(a) da parte exequente, devendo ser observada a conta informada em titularidade do(a) Dr. João Marcos Pires Franco Santana Sociedade Individual de Advocacia (ID [documento omitido]). No mais, DETERMINO que o Sr. Gerente do Banco do Brasil S.A., agência 0177-5, quando …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.