Publicações e processos que mencionam “JOAO MACHADO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO MACHADO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260056107-22.2026.8.17.2001
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20260046584-10.2026.8.17.8201
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/10/20265003175-76.2026.8.21.0055
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260800618-63.2023.8.10.0029
… o Memorial Descritivo do lote (Id 90535587), Documentos do Imóvel (Id 90535588) e Certidão Negativa de ações possessórias (Id 90535589 e Id 90535585). Os réus João Machado Costa, M. D. S. C. N. e D. M. C. apresentaram contestação (Id 102948762). Alegaram a inexistência de intenção de dono por parte do autor. Sustentaram que a ocupação …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260800618-63.2023.8.10.0029
… o Memorial Descritivo do lote (Id 90535587), Documentos do Imóvel (Id 90535588) e Certidão Negativa de ações possessórias (Id 90535589 e Id 90535585). Os réus João Machado Costa, M. D. S. C. N. e D. M. C. apresentaram contestação (Id 102948762). Alegaram a inexistência de intenção de dono por parte do autor. Sustentaram que a ocupação …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264018197-68.2025.8.26.0224
Procedimento Comum Cível Nº 4018197-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : JOAO MACHADO COSTA NETO ADVOGADO(A) : PABLO MOREIRA COSTA (OAB SP528881) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora no prazo legal de 15 dias sobre o retorno negativo , ou receb …
Ver documento original - ProcessoTJSPUSUCAPIãO22/12/20251003282-98.2022.8.26.0441
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL12/12/20255077929-38.2025.8.24.0023
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20250011040-03.2024.8.17.2810
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20250043374-58.2025.8.17.2001
… ia de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor. Narra que “os produtos expirados foram inutilizados pelo Sr. João Machado Costa (proprietário do estabelecimento), na presença da equipe de fiscais do PROCON/PE” e que “houve a formalização do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 15892 com a imposição de p …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20250005682-86.2004.8.19.0002
- ProcessoTJSPApelação23/01/20180010236-84.2003.8.26.0073
- ProcessoTJSPDesapropriação23/09/20130007894-61.2007.8.26.0073
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.