Publicações e processos que mencionam “JOAO GONCALVES DE AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO GONCALVES DE AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
58 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (6)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPIPETIçãO CíVEL16/11/20260829834-68.2024.8.18.0140
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260000082-38.2005.8.05.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO07/10/20260012663-53.2000.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20262293992-26.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260862778-63.2018.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL22/09/20268071001-22.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO18/09/20260000637-11.2012.8.05.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268001558-50.2025.8.05.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL07/09/20268003257-44.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL31/07/20266008375-17.2026.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- ProcessoTJPBARROLAMENTO COMUM28/07/20260054455-44.2014.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO09/07/20268000395-75.2019.8.05.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL20/05/20261022145-67.2025.4.01.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO01/04/20260149516-05.2025.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Câmara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20260006195-27.2009.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/02/20267007518-15.2023.8.22.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ji-Paraná - 1ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.