Publicações e processos que mencionam “JOAO GABRIEL PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAO GABRIEL PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (8)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20266000028-52.2023.4.06.3815
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- ProcessoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/09/20260097474-15.2014.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265004820-22.2025.8.24.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20265235850-97.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265235850-97.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.